50 empresas são multadas por sonegar ISSQN em Santa Maria

Foto: Lucas Amorelli (Arquivo Diário)

A tecnologia permite muitos avanços para a fiscalização de empresas. Só a partir do cruzamento de dados recebidos via internet, fiscais da prefeitura de Santa Maria descobriram grandes discrepâncias em valores movimentados por empresas de serviços da cidade, indicando sonegação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A partir dos dados recebidos de operadoras de cartão de crédito, os fiscais ficaram sabendo quanto essas empresas recebiam só a partir desse tipo de pagamento. Após cruzar dados, os fiscais notificaram 50 empresas que haviam pago bem menos ISSQN do que deveriam.

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- Um salão de beleza, por exemplo, recebeu mais de R$ 200 mil só com pagamentos com cartão de crédito no mês, mas emitiu notas fiscais como se movimentasse apenas R$ 50 mil ou R$ 70 mil - diz o secretário de Finanças, Jean-Pier Esquia.

O resultado dessa fiscalização ainda poderá demorar a entrar nos cofres públicos, pois as empresas podem recorrer das autuações. Porém, a medida deve fazer com que muitas desistam de sonegar o tributo daqui para a frente.

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NOTA FISCAL NÃO É SÓ ICMS

Outra ação da secretaria foi a própria prefeitura fornecer máquinas portáteis, como as de cartão de débito, para emissão de notas de ISSQN em estacionamentos particulares. Se o projeto-piloto der certo, com aumento da receita que justifique o investimento, essas maquininhas serão instaladas em outros tipos de prestadoras de serviços, para facilitar a emissão de notas e inibir a sonegação. O objetivo é conscientizar a população de que é preciso pedir nota fiscal não só de produtos (ICMS), mas também em empresas de serviços, como petshops, salões de beleza, academias, escolas, clínicas e assistências técnicas, entre outras.

A fiscalização que batia na porta das empresas para saber se estavam ou não emitindo notas fiscais não é mais o foco principal dos fiscais. Isso ainda existe, mas a prioridade tem sido a chamada fiscalização inteligente, com o cruzamento de dados. Até porque, com a nota fiscal eletrônica, o secretário e os fiscais sabem, em tempo real, na tela do computador, quanto cada empresa está emitindo em notas de serviços.